2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional
Contextualização Após a publicação da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, o Ministério da Integração Nacional deparou-se com a necessidade de provocar uma discussão articulada entre as três esferas do governo e a sociedade civil com o objetivo de promover uma abordagem sistêmica das ações de Defesa Civil, priorizando a prevenção para minimização de desastres e o apoio a comunidades atingidas. Daí surge a ideia da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil – 2ª CNPDC, para promover o debate sobre o tema criado para o evento: “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”. A Etapa Nacional será realizada em Brasília/DF entre os dias 4 e 7 de novembro de 2014. Para mais informações sobre a Etapa Nacional, acesse o site www.2cnpdc.mi.gov.br.
Objetivo A 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil – 2ª CEPDC do Ceará, etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil – 2ª CNPDC, teve o objetivo geral de promover e fortalecer a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Defesa Civil, tendo em vista novos paradigmas para a Proteção e a Defesa Civil.
Tema e eixos temáticos O tema da 2ª CEPDC foi “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”. Foram eixos temáticos da 2ª CEPDC: I – Gestão integrada de riscos e resposta a desastres; II – Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; III – Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil; e IV – Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.
Data e local A 2ª CEPDC foi realizada no dia 11 de abril de 2014 no Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar, 2.500, Fortaleza, Ceará.
Presidência e coordenação A 2ª CEPDC teve como presidente o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. A 2ª CEPDC foi coordenada pela Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por servidores do Poder Público e Agentes de Defesa Civil, representantes da Sociedade Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Científica, presididos pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil do Ceará ou, em sua ausência, pelo Secretário Executivo da COE.
Participantes A 2ª CEPDC contou com 356 participantes credenciados, representantes de 80 municípios, distribuídos conforme demonstrado na tabela abaixo.
Sequência de eventos A 2ª CEPDC teve a seguinte sequência de eventos:
Cerimônia de Abertura Estiveram presentes na Cerimônia de Abertura da 2ª CEPDC as seguintes autoridades: Wilemar Rodrigues Junior, Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará; João Carlos de Araújo Gurgel, Coronel Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; Paulo Roberto Falcão, Diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil; Claudemir Rangel, Coronel Coordenador da Operação Carro-Pipa do Exército Brasileiro no Ceará e Piauí; Ronaldo Roque de Araújo, Tenente Coronel Coordenador Estadual de Defesa Civil do Ceará; e Rennys Frota, Presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará.
Palestra A palestra da 2ª CEPDC foi proferida pelo Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará, Dr. Rennys Frota, e teve como tema “Gestão dos Recursos Hídricos para Prevenção e Combate à Seca no Ceará”.
Plenária de Abertura A Plenária de Abertura teve o objetivo de instalar a 2ª CEPDC por meio da aprovação do seu Regimento Interno. Compuseram a Mesa da Plenária de Abertura os seguintes membros da Comissão Organizadora Estadual (COE): Ronaldo Roque de Araújo, Tenente Coronel Coordenador Estadual de Defesa Civil do Ceará, Presidente da COE; Aluizio Souza Freitas, 1º Tenente Gerente de Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC, Secretário Executivo da COE; Ana Claúdia Marques Bastos, Representante dos Conselhos Comunitários de Defesa Social – CCDS; Francisco Antonio Martins dos Santos, Representante da União Geral dos Trabalhadores do Ceará- UGT-CE; Renata Moreira da Silva, Representante da Federação dos Bairros e Favelas de Fortaleza – FBFF; Maria Ioneide Araújo, Assessora Técnica da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC; Francisco Teobaldo G. Marques, Coordenador Municipal de Defesa Civil de Crateús; Josimere de Melo Silva, Coordenadora Municipal de Defesa Civil do Crato; Janeína de Oliveira Saunders, Agente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Fortaleza; Diarley Almeida, Coordenador de Patrimônio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG-CE; Luiz Carlos Rocha da Mota, Articulador da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH; Tiago Peixoto Feliciano, Orientador da Célula de Transparência e Ética da Controladoria Geral do Estado – CGE; Osmar Delboni Junior, Conselheiro do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia – CREA; Elízio Loiola, Conselheiro do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS; e Roberto Caracas Filho, Representante da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Grupos de Trabalho Os Grupos de Trabalho, compostos por participantes de todos os segmentos presentes na 2ª CEPDC foram divididos por eixo temático e realizados simultaneamente. Foram facilitadores dos Grupos de Trabalho da Conferência: otécnico da CEDEC, Subtenente BM Isaac Almeida; a assessora técnica da CEDEC, Sra. Ioneide Araújo; o Subtenente BM Pedro Catanho; e o Gerente de Sismologia da CEDEC, Sr. Brandão Melo. Os Grupos de Trabalho analisaram os 16 princípios e 38 diretrizes sistematizadas no Caderno de Propostas da 2ª CEPDC e aprovaram mais 5 princípios e 15 diretrizes que foram incorporados ao Caderno para votação dos participantes da Conferência. Acesse AQUI a versão final do Caderno de Propostas da 2ª CEPDC.
Momento Interativo para Debate No momento interativo para debate os facilitadores dos Grupos de Trabalho apresentaram os novos princípios e diretrizes incorporados ao Caderno de Propostas como resultado das discussões nos grupos. Em seguida, o secretário executivo da COE, 1º Tenente BM Aluizio Souza Freitas, apresentou a metodologia de votação das propostas e dos delegados.
Escolha de propostas para a Etapa Nacional A votação das propostas foi realizada por meio da entrega de uma cédula de votação a cada delegado, que escolheu um princípio e três diretrizes, dentre todas as constantes no Caderno de Propostas. Foram aprovados os dez princípios e as trinta diretrizes que tiverem maior número de votos. Acesse AQUI os princípios e diretrizes aprovados na 2ª CEPDC.
Escolha de delegados para a Etapa Nacional A votação dos delegados da 2ª CEPDC para a Etapa Nacional da Conferência ocorreu em grupos divididos por segmento e subdivididos por macrorregião do Estado. Foram eleitos 80 delegados, sendo 36 do segmento Sociedade Civil, 28 do segmento Poder Público e Agentes da Civil, 8 do segmento Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e 8 do segmento Comunidade Científica. Acesse AQUI a relação dos delegados eleitos.
Plenária Final Na Plenária Final foi recebida a moção aprovada pelos delegados e escolhidas, por meio da maioria de votos dos presentes, as propostas empatadas na votação geral, de forma a se respeitar o limite de 10 princípios e 30 diretrizes da 2ª CEPDC para a Etapa Nacional da Conferência.
Encerramento O encerramento da 2ª CEPDC foi realizado pelo Secretário Executivo da Comissão Organizadora Estadual, o 1º Tenente Aluizio Souza Freitas, que em nome da Comissão agradeceu a presença e participação de todos no processo conferencial.
Mais informações A CEDEC disponibiliza os telefones (85) 3101-2126 e 8899-1137 (falar com o tenente Aluizio Freitas ou com o cabo Paiva Junior) e o e-maildefesacivil@cb.ce.gov.br para mais informações acerca da 2ª CEPDC.
Arquivos da 2ª CEPDC: Portaria nº 119/2014 – SSPDS – Convoca a 2ª CEPDC Portaria nº 14/2014 – CBMCE – Constitui a COE da 2ª CEPDC Regimento Interno da 2ª CEDPC (versão final) Caderno de Propostas da 2ª CEPDC (versão final) Princípios e Diretrizes aprovados
Etapas Municipais/Intermunicipais
Foram realizadas no Ceará, entre 30/01/2014 e 24/03/2014, 66 Conferências de Proteção e Defesa Civil, sendo 9 intermunicipais, totalizando 96 municípios participantes (52% do total). Técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) estiveram presentes em 49 conferências (74%). Os eventos reuniram cerca de 3.900 participantes e foram aprovadas mais de 1.300 propostas de princípios e diretrizes para comporem o Caderno de Propostas da Etapa Estadual. Foram eleitos para a Etapa Estadual 458 delegados, sendo 260 (57%) da sociedade civil e 198 (43%) dos demais segmentos. Acesse AQUI o álbum de fotos das Conferências Municipais/Intermunicipais.
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