FDCC realizará, no dia 05/10, sorteio de 50 veículos para a Operação Carro-Pipa nos municípios de Deputado Irapuan Pinheiro, Palmácia, Pedra Branca e Pereiro
30 de setembro de 2016 - 11:00 #DeputadoIrapuanPinheiro #Palmácia #PedraBranca #Pereiro #SorteiosDeRotas
O Fundo de Defesa Civil do Estado do Estado Ceará (FDCC), em atenção: ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, ao previsto no item 9.1.2.1 do Edital de Credenciamento Nº 001/2016 – FDCC e ao princípio da publicidade, comunica que:
Realizará sorteio de 50 veículos para execução da Operação Carro-Pipa (OCP) nos municípios de:
– Deputado Irapuan Pinheiro (07 rotas para veículos com capacidade a partir de 10m³);
– Palmácia (03 rotas para veículos com capacidade a partir de 7m³);
– Pedra Branca (32 rotas para veículos com capacidade a partir de 10m³); e
– Pereiro (08 rotas para veículos com capacidade a partir de 10m³).
Data, horário e local do sorteio: 05/10/2016 (quarta-feira), às 10h, na quadra de esportes do Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar (entrada pela Rua Conselheiro Estelita, 370, Centro, Fortaleza, Ceará).
Participantes: Estão aptas a participar do sorteio as Pessoas Físicas e Jurídicas devidamente credenciadas e com veículos cadastrados nos termos do Edital de Credenciamento 001/2016 – FDCC (relação disponível AQUI).
Observações:
– As senhas para participação no sorteio serão distribuídas por ordem de chegada, a partir das 8h.
– Não serão entregues senhas a partir das 10h (horário do início do sorteio).
– Não será permita a entrada de qualquer participante do sorteio ou acompanhante trajando bermuda e/ou camiseta tipo regata.
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Em atenção aos dispositivos do Edital de Credenciamento Nº 001/2016, o FDCC comunica que:
– O recebimento ou alteração de propostas de credenciamento ficará suspenso do dia 02 ao dia 05/10/2016.
– O recebimento de procurações para representação de credenciado no sorteio ficará suspenso do dia 03 ao dia 05/10/2016.
– Cada representante legal poderá representar um único Credenciado.
– Do sorteio das rotas dos municípios de Deputado Irapuan Pinheiro, Pedra Branca e Pereiro, que têm distância superior a 100 KM (cem quilômetros) entre a fonte de captação e de entrega da água, participarão somente os veículos com capacidade mínima de 10 (dez) metros cúbicos d’água.
– O Credenciado responsável pelo veículo sorteado poderá expressar a desistência da rota no exato momento do sorteio, permanecendo apto ao sorteio de outras rotas. No caso de desistência do Credenciado responsável pelo veículo sorteado, a rota será sorteada novamente.
– Ao final do sorteio será gerada uma Ata de Sessão Pública, a ser assinada por todos os Credenciados responsáveis pelos veículos sorteados, pelos gestores e servidores da Administração Pública responsáveis pelo sorteio e pelo(s) representante(s) do(s) órgão(s) de controle presente(s).
– A assinatura do Contrato ocorrerá imediatamente ao término do sorteio da rota e assinatura da Ata de Sessão Pública, sendo vedadas a substituição do veículo cadastrado e a desistência da rota, sob pena de descredenciamento da Pessoa Física ou Jurídica.
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Mais informações: fdcc@sspds.ce.gov.br ou (85) 3101-2118.