Operação Carro-Pipa: Defesa Civil sorteará credenciados para o abastecimento de 5 municípios e formação de cadastro reserva
15 de maio de 2019 - 16:50 #BoaViagem #Choró #Mombaça #MonsenhorTabosa #Pereiro
O Fundo de Defesa Civil do Estado do Estado Ceará (FDCC), em atenção: ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, ao previsto no item 9.1.2 do Edital de Credenciamento Nº 001/2019 – FDCC e suas alterações, e ao princípio da publicidade, comunica que realizará sorteio de credenciados para execução da Operação Carro-Pipa para o abastecimento da sede dos municípios de:
– Boa Viagem (16 veículos com capacidade a partir de 10m³);
– Choró (5 veículos com capacidade a partir de 10m³);
– Monsenhor Tabosa (6 veículos com capacidade a partir de 7m³);
– Mombaça (8 veículos com capacidade a partir de 7m³); e
– Pereiro (8 veículos com capacidade a partir de 10m³).
Também serão sorteados 60 veículos credenciados para formação de cadastro reserva a fim de atender demandas emergenciais de abastecimento d’água potável de caráter pontual.
Data, horário e local do sorteio: 26/04/2019 (sexta-feira), às 10h, na quadra de esportes do Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar (entrada pela Rua Conselheiro Estelita, 370, Centro, Fortaleza, Ceará).
Participantes: Estão aptas a participar do sorteio todas as Pessoas Físicas e Jurídicas devidamente credenciadas e com veículos cadastrados nos termos do Edital de Credenciamento 001/2019 – FDCC (relação disponível AQUI).
Observações acerca do sorteio:
– As senhas para participação no sorteio serão distribuídas por ordem de chegada, a partir das 8h.
– Não serão entregues senhas a partir das 10h (horário do início do sorteio).
– Não será permita a entrada de qualquer participante do sorteio ou acompanhante trajando bermuda e/ou camiseta tipo regata.
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Em atenção aos dispositivos do Edital de Credenciamento Nº 001/2019 relativos ao sorteio de credenciados, o FDCC comunica que, para este sorteio:
– Quaisquer solicitações de alteração de dados do credenciamento serão recebidas somente até o dia 23/04/2019 (terça-feira).
– O credenciado impedido de comparecer ao sorteio poderá, até o dia 23/04/2019 (terça-feira), indicar representante legal por meio de procuração, com reconhecimento de firma em Cartório, a ser entregue ao FDCC, na sede da CEDEC-CE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
– Cada credenciado concorrerá individualmente ao sorteio, independentemente da quantidade de veículos que tiver cadastrado.
– Caso o credenciado sorteado tenha mais veículos cadastrados e disponíveis (não contratados), continuará concorrendo aos demais sorteios que ocorrerem.
– Do sorteio de rota com distância superior a 100 KM (cem quilômetros) entre a fonte de captação e de entrega da água participarão somente os credenciados com caminhão(ões) tipo tanque com capacidade mínima de 10 (dez) metros cúbicos d’água cadastrado(s).
– O credenciado sorteado poderá expressar a desistência da rota no exato momento do sorteio, permanecendo apto aos demais sorteios que ocorrerem.
– No caso de desistência do credenciado sorteado, será realizado imediatamente novo sorteio da rota.
– Ao final dos sorteios será gerada uma Ata de Sessão Pública, a ser assinada por todos os credenciado sorteados, pelos gestores e servidores da Administração Pública responsáveis pelo sorteio e pelo(s) representante(s) do(s) órgão(s) de controle presente(s).
– A assinatura do Contrato ocorrerá ao término do sorteio da rota e assinatura da Ata de Sessão Pública, sendo vedadas a substituição do caminhão tipo tanque cadastrado e a desistência da rota nesta ocasião, sob pena de descredenciamento da Pessoa Física ou Jurídica.
– Os componentes do cadastro de reserva serão eventualmente convocados, na estrita ordem do sorteio de formação do cadastro, com antecedência mínima de 1 (um) dia útil, por meio do sítio eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br, para assinatura do Contrato de prestação do serviço na rota de caráter especial.
– Caso o componente do cadastro de reserva não tenha interesse na rota para a qual foi convocado, este será remanejado para a posição final do cadastro e a rota será disponibilizada ao próximo componente, na estrita ordem de formação do cadastro.
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Considerando as alterações dos dispositivos do Edital de Credenciamento Nº 001/2019, publicadas no DOE do dia 11/04/2019, relativos ao pagamento de contratados, o FDCC ressalta que a o pagamento de Pessoas Físicas e Jurídicas será realizado por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) do FDCC, de bandeira “VISA”, devendo o contratado apresentar máquina para recebimento do cartão, bem como arcar com quaisquer taxas de administração referentes a essa forma de pagamento.
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Mais informações: (85) 3101-2118.