Com a publicação, na manhã desta terça-feira (28/06), da Portaria nº 146/2016, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), chega a 109 o número de Municípios cearenses em situação de emergência por seca reconhecida pelo Governo Federal. O reconhecimento federal da situação de emergência é necessário para a execução de ações emergenciais […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Decretação de Emergência
Com a publicação, na última segunda-feira, do Decreto n° 31.931, de 18/04/2016, 84 (oitenta e quatro) municípios cearenses permanecem em situação de emergência por seca declarada pelo Governo do Estado. O Decreto seguirá para reconhecimento sumário pelo Governo Federal. A decretação de situação de emergência é necessária para a execução das ações emergenciais de assistência […]
Com a publicação, na última sexta-feira, do Decreto n° 31.808, de 22/10/2015, chega a 150 o número de municípios cearenses em situação de emergência por seca decretada pelo governo estadual. O Decreto seguirá para reconhecimento sumário pelo Governo Federal. A decretação de situação de emergência é necessária para a execução das ações de resposta ao […]
Com a publicação, na manhã desta sexta-feira (10/07), da Portaria nº 149/2015, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), chega a 139 o número de municípios cearenses em situação de emergência por seca reconhecida pelo governo federal. O reconhecimento federal da situação de emergência é necessário para a execução das ações de resposta […]
Com a publicação, na manhã desta sexta-feira (05/06), da Portaria nº 106/2015, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), chega a 95 o número de Municípios cearenses em situação de emergência por seca reconhecida pelo Governo Federal. O reconhecimento federal da situação de emergência é necessário para a execução das ações de […]