Tag: #Decretação

Em continuidade do Programa de Capacitação para o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) lançado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) para os anos de 2017 e 2018, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) comunica que estão abertas as inscrições para o próximo curso de capacitação, a […]

O Governo do Estado do Ceará publicou na tarde de ontem (18/04), o Decreto nº 32.196, que declara em situação de emergência as áreas afetadas pela seca em 61 municípios do estado. Assim, ao todo, 93 municípios cearenses permanecem com áreas em situação de emergência por seca declarada ou homologada pelo Governo do Estado. O […]

O Governo do Estado do Ceará publicou na última sexta-feira (13/01), o Decreto nº 32.129, que declara em situação de emergência as áreas afetadas pela seca nos municípios de Aquiraz, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape, todos da Região Metropolitana de Fortaleza. Assim, chega a 137 o número de municípios cearenses com áreas em […]

Com a publicação, na última sexta-feira, do Decreto n° 31.808, de 22/10/2015, chega a 150 o número de municípios cearenses em situação de emergência por seca decretada pelo governo estadual. O Decreto seguirá para reconhecimento sumário pelo Governo Federal. A decretação de situação de emergência é necessária para a execução das ações de resposta ao […]