89 municípios permanecem com áreas em situação de emergência
18 de abril de 2018 - 21:00 #DecretaçãoDeEmergência #Seca
Com a publicação do Decreto nº 32.568, de 16/04/2018, do Governo do Estado do Ceará, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17/04), foi declarada situação de emergência por seca em áreas de 48 municípios cearenses. Esses municípios somam-se aos 41 que permanecem com áreas em emergência declarada pelo Estado por meio do Decreto nº 32.458, de 15/12/2017 e ao município de Senador Pompeu, que declarou emergência por estiagem em 02/01/2018. Neste novo Decreto Estadual, o município de Catarina, que já constava no Decreto nº 32.458, excluiu da área em situação de emergência a sede municipal. Assim, ao todo, há 89 municípios cearenses com áreas em situação de emergência por estiagem ou seca.
O novo Decreto de emergência considerou o Parecer Técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CEDEC/CBMCE), que analisou os danos e prejuízos da seca informados pelos Municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), bem como dados das chuvas, das reservas de água e do abastecimento emergencial de água até o mês de março deste ano. Concluiu-se que a declaração de emergência se faz necessária para a continuidade das seguintes ações complementares de assistência à população e de restabelecimento do abastecimento d’água nas áreas atingidas pela seca:
– Operação Carro-Pipa federal, realizada nas áreas rurais semiáridas;
– Renegociação de financiamentos realizados por produtores rurais;
– Operação Carro-Pipa estadual, realizada nas áreas urbanas e nas áreas rurais não semiáridas; e
– Outras ações custeadas com recursos federais, como a construção de poços, adutoras de engate rápido e o restabelecimento de estações de bombeamento.
De janeiro de 2012 até o mês de março de 2018, a média de chuvas permaneceu abaixo da normalidade no Ceará, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Em consequência, os principais reservatórios de água do estado, monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), tiveram seu armazenamento reduzido de 68% para 8,4% no mesmo período. Mesmo com as consideráveis chuvas deste mês de abril, os reservatórios estão com volume correspondente a apenas 14,7% da capacidade de armazenamento e em muitas localidades do estado o abastecimento de água permanece sendo realizado de forma emergencial.
A CEDEC permanecerá monitorando as precipitações pluviométricas desta quadra chuvosa nas áreas afetadas pela seca, bem como a necessidade de continuidade do abastecimento emergencial nessas áreas.