Na manhã de 19 de abril de 2022, o município de Canindé/CE sediou o 1º Encontro de Defesas Civis Municipais do Estado do Ceará. O evento teve como pauta principal discutir o entendimento da nova portaria que estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para a declaração de situação de emergência ou estado […]
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Categoria: Decretação de Emergência
O Governo do Estado do Ceará decretou situação de emergência em três municípios que permanecem afetados pela seca: Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Salitre. A medida foi publicada por meio do Decreto Estadual nº 33.609, na edição de quarta-feira, 3, do Diário Oficial do Estado (DOE). A situação de emergência ocorre mesmo depois de todas […]
Foi reconhecido pelo Governo Federal, por meio da Portaria nº 1.237, de 29/04/2020, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no DOU de hoje (30/04), o estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado do Ceará por meio do Decreto nº 33.555, de 28/04/2020. O Decreto 33.555/2020, de abrangência estadual, considerou o Parecer Técnico da Coordenadoria […]
Objetivo: Este Passo a Passo foi elaborado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará (CEDEC-CE) para auxiliar os coordenadores e agentes de proteção e defesa civil, operadores do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID): – dos 27 Municípios em situação de emergência por estiagem ou seca com prazo de vigência a se encerrar entre 06/04 […]
Após o período de chuvas, que não foram suficientes para recarregar os principais reservatórios de água do estado, já chega a 57 o número de municípios cearenses com áreas em situação de emergência por estiagem ou seca. A emergência é decretada pelo Estado ou pelos Municípios quando os danos e prejuízos do desastre comprometem sua […]
Com a publicação do Decreto nº 32.715, de 13/06/2018, do Governo do Estado do Ceará, no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (15/06), foi declarada situação de emergência por seca em áreas de 26 municípios cearenses. Esses municípios somam-se aos 48 que permanecem com áreas em emergência declarada pelo Estado por meio do Decreto nº 32.568, […]
Com a publicação do Decreto nº 32.568, de 16/04/2018, do Governo do Estado do Ceará, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17/04), foi declarada situação de emergência por seca em áreas de 48 municípios cearenses. Esses municípios somam-se aos 41 que permanecem com áreas em emergência declarada pelo Estado por meio do Decreto nº 32.458, de […]
O Governo do Estado do Ceará publicou na tarde de ontem (18/04), o Decreto nº 32.196, que declara em situação de emergência as áreas afetadas pela seca em 61 municípios do estado. Assim, ao todo, 93 municípios cearenses permanecem com áreas em situação de emergência por seca declarada ou homologada pelo Governo do Estado. O […]
O Governo do Estado do Ceará publicou na última sexta-feira (13/01), o Decreto nº 32.129, que declara em situação de emergência as áreas afetadas pela seca nos municípios de Aquiraz, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape, todos da Região Metropolitana de Fortaleza. Assim, chega a 137 o número de municípios cearenses com áreas em […]
Com a publicação, no Diário Oficial do Estado de ontem (18/10), do Decreto nº 32.069, de 14 de outubro de 2016, somam-se 124 municípios cearenses em situação de emergência por seca declarada ou homologada pelo Governo do Estado do Ceará. O Decreto seguirá para reconhecimento pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério […]