Seca: 75 municípios cearenses têm áreas em situação de emergência
18 de junho de 2018 - 16:30 #Seca
Com a publicação do Decreto nº 32.715, de 13/06/2018, do Governo do Estado do Ceará, no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (15/06), foi declarada situação de emergência por seca em áreas de 26 municípios cearenses. Esses municípios somam-se aos 48 que permanecem com áreas em emergência declarada pelo Estado por meio do Decreto nº 32.568, de 16/04/2018 e ao município de Senador Pompeu, que declarou emergência por estiagem em 02/01/2018. Assim, ao todo, há 75 municípios cearenses com áreas em situação de emergência por estiagem ou seca.
Os Decretos têm vigência de 180 dias e são enviados, juntos a outros documentos que embasaram a decretação, para análise da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional para fins de reconhecimento federal, que é um pré-requisito para a execução de ações emergenciais financiadas com recursos da União.
O novo Decreto de emergência considerou o Parecer Técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CEDEC/CBMCE), que analisou os danos e prejuízos da seca informados pelos Municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), bem como dados das chuvas, das reservas de água, do abastecimento de água potável e das perdas agrícolas. Concluiu-se que a declaração de emergência e o posterior reconhecimento federal se fazem necessários para a continuidade das seguintes ações complementares de assistência à população e de restabelecimento do abastecimento d’água nas áreas atingidas pela seca:
– Operação Carro-Pipa federal, realizada nas áreas rurais semiáridas;
– Renegociação de financiamentos realizados por produtores rurais;
– Operação Carro-Pipa estadual, realizada nas áreas urbanas e nas áreas rurais não semiáridas; e
– Outras ações custeadas com recursos federais, como a perfuração e instalação de poços e montagem de adutoras.
Desde 2012 a média anual de chuvas tem ficado abaixo da normalidade no Ceará, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Neste ano, apesar de sensível melhora, as chuvas de janeiro a maio ficaram 8% abaixo da média histórica para o período. Em consequência, os principais reservatórios de água do estado, monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), permanecem com volume reduzido, com apenas 16,6% da capacidade de armazenamento preenchida. Em muitas localidades do estado o abastecimento de água potável permanece sendo realizado de forma emergencial.
A relação dos municípios cearenses que estão em situação de emergência decretada por estiagem ou seca, bem como a situação quanto ao reconhecimento federal, pode ser acessada AQUI.