Governo do Ceará decreta situação de emergência em três municípios devido à seca

5 de junho de 2020 - 10:20 # #

O Governo do Estado do Ceará decretou situação de emergência em três municípios que permanecem afetados pela seca: Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Salitre. A medida foi publicada por meio do Decreto Estadual nº 33.609, na edição de quarta-feira, 3, do Diário Oficial do Estado (DOE).

A situação de emergência ocorre mesmo depois de todas as macrorregiões do Ceará superarem a média de precipitações para a quadra chuvosa. No entanto, as chuvas não foram regulares e nem todos os reservatórios municipais e estaduais receberam água suficiente. O açude Monsenhor Tabosa, localizado no município de mesmo nome, por exemplo, está com volume de 1,3%, segundo dados do Portal Hidrológico do Ceará, que monitora o nível de 155 açudes públicos.

A situação de emergência deve vigorar pelo prazo de 180 dias a partir da data da publicação do Decreto e contará com mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) para atuar na resposta à seca. As ações visam garantir o acesso à água para consumo humano e animal, comprometido devido à irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas, segundo o Decreto. Técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) emitiram o parecer que consubstanciou a elaboração do referido decreto.

O número de municípios que estão em situação de emergência por seca em 2020 é significativamente inferior se comparado ao mesmo período do ano passado. No fim de abril de 2019, o Governo do Estado declarou emergência por seca em 26 municípios.

A decretação de emergência é necessária para a continuidade do abastecimento emergencial de água potável, realizado por meio de carros-pipa, bem como para a execução de obras emergenciais de ampliação da oferta de água nas áreas atingidas pela seca.